Documentação para embarque em voos domésticos




As regras abaixo são válidas somente para voos operados pela Oceanair Linhas Aéreas S/A (O6). Caso possua algum trecho operado por outra companhia, verifique as condições e regras junto a empresa operadora.

Todos os documentos com foto listados a seguir são aceitos em original ou cópia autenticada para embarque em voos domésticos de acordo com a Resolução ANAC 400.

 

Passageiros Brasileiros maiores de 12 anos 

 

  • Passaporte Nacional;
  • Carteira de Identidade (RG) expedida pela Secretaria de Segurança Pública de um dos estados da Federação ou Distrito Federal;
  • Cartão de Identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército;
  • Cartão de Identidade expedido pelo poder judiciário ou legislativo, no nível federal ou estadual;
  • Carteira Nacional de Habilitação (modelo com fotografia);
  • Carteira de Trabalho;
  • Carteira de Identidade emitida por conselho ou federação de categoria profissional, com fotografia e fé pública em todo o território nacional;
  • Licença de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante operacional de voo emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
  • Outro documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional.

 

Para casos de extravio, furto ou roubo do documento de identificação e, em se tratando de viagem em território nacional, será aceito o Boletim de Ocorrência, emitido por autoridade de segurança pública competente. A validade do documento deve ser observada, caso não possua esta informação e o documento deve será aceito com no máximo 60 dias após a data de emissão. Boletim de Ocorrência para menores de 18 anos não será aceito para embarque.

 

Passageiros Brasileiros menores de 12 anos

 

  • Podem utilizar para o embarque Certidão de Nascimento ou qualquer um dos documentos de identidade listados anteriormente. Para embarque de menores, consulte as regras e documentação exigida.

 

Passageiros com Nome Social

 

Para embarque em voos Avianca, as reservas podem ser aceitas com o nome social, desde que o passageiro apresente a Carteira de Nome Social e o RG, pois ambos os documentos estão vinculados. Caso o passageiro não possua a carteira de nome social, a reserva deve estar de acordo com o nome do registro civil. Válido apenas para voos domésticos.

 

Passageiros de Outras Nacionalidades

 

Podem utilizar para o embarque qualquer um dos documentos listados abaixo:

  • Passaporte Estrangeiro;
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro - CIE (RNE), respeitados os acordos internacionais firmados pelo Brasil;
  • Identidade Diplomática ou Consular ou outro documento legal de viagem, resultado de acordos internacionais firmados pelo Brasil;
  • No caso de viagem em território nacional, o protocolo de pedido de CIE expedido pelo DPF pode ser aceito em substituição ao documento original;
  • Ficam dispensados da substituição da CIE, nos termos da Lei nº 9.505, de 15 de outubro de 1997, os estrangeiros portadores de visto permanente que tenham participado de recadastramento anterior e que:

  1. tenham completado sessenta anos de idade até a data do vencimento do documento; ou
  2. sejam deficientes físicos.

Para verificar documentação para embarque internacional, consulte www.avianca.com.