Termos e Condições de Acesso e Uso do Site

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Bem-vindo à www.avianca.com​.br, o site oficial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. ("Avianca Brasil"), empresa incorporada e estabelecida sob a legislação brasileira e com o nome corporativo "Avianca".

Para fins informativos, o termo "Usuário" se refere a todas as pessoas que acessam o site www.avianca.com​.br. Nesta página, o Usuário terá acesso aos sites www.pontosamigo.com.brwww.blog.avianca.com.br, contendo todos os termos e condições aplicáveis aos produtos e serviços aqui descritos.

As informações disponibilizadas no site www.avianca.com​.br foram elaboradas para fins de divulgação da Avianca Brasil, bem como produtos e serviços oferecidos pela Avianca Brasil na Internet.

No caso de falhas decorrentes de inadequação, imprecisão ou falta de atualização das informações, ou em caso de dúvidas, favor encaminhar sua mensagem no endereço novosite@avianca.com.br.

Em determinadas ocasiões, o site www.avianca.com​.br poderá indicar referências a outros sites ou links específicos, não relacionados à Avianca Brasil (“Sites Correlatos”). Nesses casos, a Avianca Brasil não se responsabiliza pelas informações, produtos ou serviços prestados por esses sites. Todos os links se destinam unicamente a prestar mais informações ao Usuário sobre os serviços disponíveis que acreditamos serem úteis, porém, sem o envolvimento formal da Avianca Brasil. Caso o Usuário adquira produtos ou serviços oferecidos pelos Sites Correlatos, a Avianca Brasil não terá qualquer responsabilidade.

Todos os produtos e serviços, cedidos ou comercializados, no site www.avianca.com​.br estarão sujeitos às normas aplicáveis conforme os termos e condições de uso, incluindo as condições e restrições determinadas pela Avianca Brasil ou pelas empresas relacionadas, sempre em conformidade com as normas aplicáveis nos países onde a Avianca Brasil opera. Especificamente, os serviços de transporte aéreo estarão sujeitos ao Contrato de Transporte da Avianca Brasil, disponibilizado no site www.avianca.com.br, para fins informativos.

A Avianca Brasil se reserva o direito de modificar as condições de acesso e utilização do site www.avianca.com​.br a qualquer momento, sem notificação, bem como modificar produtos ou serviços oferecidos, bem como retirar links de terceiros.

A Avianca Brasil poderá oferecer condições especiais para a aquisição de produtos ou serviços pelo site www.avianca.com​.br. Todas essas condições estarão sujeitas a alterações sem notificação prévia.

A Avianca Brasil não garante a validade de quaisquer condições sem a devida confirmação de compra via e-mail, mediante a confirmação bancária de validade da transação.

Na eventualidade de condições promocionais ou específicas para produtos ou serviços oferecidos pelo site www.avianca.com​.br, estas terão validade especificada pelo site e somente aos Usuários que adquiriram essa oferta. A Avianca Brasil se reserva o direito de suspender suas promoções a qualquer tempo.

O tratamento das informações e os dados pessoais do Usuário serão geridos de acordo com a Política de Privacidade da Avianca Brasil, disponibilizada em www.avianca.com​.br.

 

Condições de Acesso e Utilização

 

IMPORTANTE: Todos os produtos e serviços oferecidos no site www.avianca.com​.br poderão ser adquiridos exclusivamente a usuários maiores de idade, conforme a legislação em vigor. Nossos produtos e serviços poderão ser oferecidos a crianças e jovens mediante autorização de seus pais ou responsáveis legais.

 

A. Acesso e uso liberado do site www.avianca.com​.br

O acesso ao site www.avianca.com​.br é liberado ao Usuário. Independentemente do exposto acima, a utilização de determinados serviços, tais como a aquisição de tickets, somente será permitida mediante assinatura ou registro do Usuário.

A Avianca Brasil se reserva o direito de suspender e/ou interromper o acesso ao site www.avianca.com​.br a qualquer momento e sem notificação anterior. Sempre que possível a Avianca Brasil deverá notificar antecipadamente quaisquer interrupções ou suspensões de acesso ao site www.avianca.com​.br

 

Para melhor navegação sugerimos o seguinte mecanismo de busca:

 

Internet Explorer: Versão 10 ou mais recente.

Chrome: Versão 18 ou mais recente.

Safari: Versão 8 ou mais recente.

Firefox: Versão 21 ou mais recente.

Firefox Mobile

Navegador Android: 4.4+

 

B. Obrigações associadas ao acesso ao site www.avianca.com​.br e aos produtos e serviços oferecidos.

O Usuário se compromete a acessar o site e utilizar seus produtos e serviços em conformidade com a legislação, com a moral e com os bons costumes, bem como com as Condições Gerais de Acesso e Utilização do site www.avianca.com​.br.

O Usuário será responsabilizado por eventuais perdas e danos sofridos pela Avianca Brasil ou suas associadas em função de uso inadequado do site www.avianca.com​.br e das informações ali contidas. A relação abaixo apresenta alguns exemplos de uso inadequado:

Reprodução, cópia ou distribuição de informações, parciais ou totais, para fins lucrativos.

Alteração ou modificação das informações contidas no site.

Remoção, desvio ou manipulação de direitos autorais ou outros dados que identifica e individualiza o site www.avianca.com​.br ou as entidades incorporadas, bem como os dispositivos de proteção, meios de identificação por digitais ou quaisquer mecanismos de acesso.

Utilização do conteúdo do site www.avianca.com​.br ou dos serviços ali oferecidos para veicular propaganda ou comunicados para divulgação direta ou qualquer outro  tipo de atividade comercial.

Uso das informações para o envio de mensagens não solicitadas para um grupo de pessoas, independentemente de seu propósito.

Divulgação de informações falsas ou incorretas potencialmente prejudiciais à Avianca Brasil ou suas associadas.

A Avianca Brasil se reserva o direito de negar ou restringir o acesso ao site www.avianca.com​.br e/ou o fornecimento dos produtos e serviços ali contidos, a qualquer momento e sem notificação anterior, para Usuários que não atenderem às condições estabelecidas ou específicas.

 

C. Métodos de Pagamento

Os métodos de pagamento autorizados no site www.avianca.com​.br para a aquisição de produtos ou serviços estarão sujeitos à aprovação das condições bancárias sob as normas PCI DSS (Normas de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Crédito). A Avianca Brasil se reserva o direito de alterar e/ou substituir esses métodos a qualquer momento e a seu critério, sem notificação anterior.

Para transações realizadas no site www.avianca.com,br, a Avianca Brasil utiliza transferência eletrônica de dados e protocolos criptografados, com certificações de segurança emitidos por autoridades competentes, como a COMODORO RSA organization Validation Secure Server CA. Utilizamos um servidor de segurança sob o protocolo SSL (Secure Socket Layer), no qual todas as informações são criptografadas para garantir sua proteção.

Para confirmação da segurança, o Usuário deverá garantir que a letra "s" seja exibida na barra de navegação "https"://.

O Usuário poderá acessar mais detalhes sobre nossos métodos de pagamento em nosso site.

 

Adequação Técnica, Precisão, Pertinência, Atualização e Utilidade das Informações

 

1. Remoção das garantias e responsabilidades dos serviços  oferecidos pelas Linhas Aéreas pelo site: www.avianca.com​.br

Os serviços disponibilizados no site www.avianca.com​.br não estão totalmente isentos de vírus ou outras ameaças capazes de provocar alterações ao sistema de informações do Usuário (software e hardware, ou documentos eletrônicos armazenados), assim, a Avianca Brasil não se responsabiliza por perdas e danos de qualquer natureza decorrentes dessas eventualidades. O Usuário deverá tomar as precauções devidas para resguardar seu sistema de proteção de dados.

A Avianca Brasil utiliza todas as tecnologias de hardware, software e de telecomunicação disponíveis no mercado, para garantir a integridade e a disponibilidade de suas informações. Da mesma forma, todos os protocolos de criptografia e transferência de dados eletrônicos são aplicados.

A Avianca Brasil não garante a disponibilidade e a operação por tempo indeterminado do site www.avianca.com​.br. Sempre que possível, a Avianca Brasil deverá informar eventuais interrupções em seu website antecipadamente.

A Avianca Brasil não se responsabiliza pela indisponibilidade ou queda do site www.avianca.com​.br.

 

2. Remoção das garantias e responsabilidades sobre o fornecimento ou prestação de serviços por terceiros pelo site www.avianca.com​.br

Em alguns casos, para fins de facilitação de aquisição de produtos ou serviços, complementares aos produtos e serviços oferecidos pela Avianca Brasil, ou para outros tipos de transações, a Avianca Brasil poderá autorizar o uso do site www.avianca.com​.br por terceiros para o fornecimento de seus produtos ou serviços. Nesses casos, a Avianca Brasil não garante a disponibilidade técnica, a precisão, a pertinência, a atualização e a utilidade das informações e dos serviços oferecidos pelas empresas terceirizadas, e não se responsabiliza por essas empresas. A Avianca Brasil tomará todas as medidas necessárias para selecionar e aprovar o uso do site www.avianca.com​.br pelas empresas terceirizadas mediante os termos e condições determinados por tais empresas, sem a responsabilização direta da Avianca Brasil.

 

3. Remoção das garantias e responsabilidades sobre os serviços e conteúdos inseridos no site www.avianca.com​.br.

O site www.avianca.com​.br oferece recursos técnicos (links, banners, botões, diretórios e ferramentas de busca) que permitem o acesso a outros sites administrados por empresas terceirizadas (“Sites Correlatos”).

A instalação dos Sites Correlatos tem por finalidade facilitar a busca das informações necessárias ao Usuário. Esse acesso aos Sites Correlatos não representa uma garantia da Avianca Brasil no fornecimento direto de serviços assumidos pelas empresas terceirizadas. A Avianca Brasil não será responsabilizada pelo controle, aprovação ou acompanhamento, bem como produtos, serviços, conteúdos, informações ou arquivos disponibilizados pelas empresas terceirizadas.

A Avianca Brasil não garante a adequação técnica, a precisão, a suficiência, a atualização e a utilidade das informações, nem assume qualquer responsabilidade põe perdas e danos decorrentes de:

  • Operação, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos Sites Correlatos.
  • Manutenção de serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos, produtos e materiais inclusos nos Sites Correlatos.
  • Produção ou transmissão de serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos, produtos e materiais inclusos nos Sites Correlatos.
  • Qualidade, confiabilidade e utilidade dos serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos, produtos e materiais inclusos nos Sites Correlatos.
  • Vírus ou outras ameaças capazes de provocar alterações ao sistema de informações do Usuário (software e hardware, ou documentos eletrônicos armazenados), assim, a Avianca Brasil não se responsabiliza por perdas e danos de qualquer natureza decorrentes dessas eventualidades.

 

4. Remoção das garantias e responsabilidades pela utilização do site www.avianca.com​.br pelos Usuários, bem como seus serviços e conteúdos

A Avianca Brasil não controla e nem assume a responsabilidade de controlar o uso do site www.avianca.com​.br pelo Usuário, bem como seus serviços e conteúdos.

A Avianca Brasil não verifica e nem assume a responsabilidade de verificar a identidade do Usuário, bem como a veracidade, a validade, a adequabilidade e a autenticidade dos dados fornecidos pelo Usuário, e dessa forma, não assume nenhuma responsabilidade sobre eventuais perdas ou danos de qualquer tipo decorrentes dos serviços, uso indevido de senhas e outros conteúdos pelo Usuário, ou decorrente de falta de veracidade, de validade, de adequabilidade ou de autenticidade das informações prestadas pelo Usuário, bem como sobre perdas ou danos decorrentes de furto de identidade e uso no site www.avianca.com​.br.

 

Propriedade Intelectual

 

Todos os direitos de acesso ao site www.avianca.com​.br e links relacionados, incluindo, sem limitar-se, aos designs, banners, formatos, textos gráficos, símbolos, marcas, slogans, nomes e marcas comerciais, logotipos, ícones, imagens, arquivos de áudio e vídeo ou software (e seu conteúdo) e outros itens relativos ao site, são de propriedade da Avianca Brasil e/ou seus administradores, bem como os designs apresentados no site, de empresas afiliadas à Avianca Brasil. As condições aqui estabelecidas são regidas por leis internacionais de propriedade intelectual.

Todos os softwares utilizados no site são de propriedade (ou licenciado à) da Avianca Brasil e/ou seus fornecedores, podendo ser utilizados como ferramenta para aquisições e/ou comunicações, ou ainda como fonte de informações. O Usuário não deverá utilizar as informações disponibilizadas no site www.avianca.com​.br para fins comerciais que não aqueles orientados ao conhecimento e aquisição de produtos ou serviços. Qualquer outra aplicação, incluindo sua reprodução, alteração, cópia, publicação. distribuição e/ou transmissão, total ou integral, do conteúdo do site www.avianca.com​.br e/ou links associados, é proibida.

A utilização das técnicas de framing para a apresentação de uma marca comercial, logotipo ou outras informações, protegidas ou não de direitos autorais (incluindo imagens, textos, designs ou formatos) também não é permitida sem o consentimento prévio e por escrito da Avianca Brasil. O uso de meta tags não é permitido, nem o uso de "hidden text" com nomes ou marcas registradas da Avianca Brasil sem o consentimento prévio e por escrito.

Também não é permitido induzir, ajudar ou autorizar outra pessoa a realizar engenharia reversa, compilação, desmontagem ou qualquer manuseio de software dos sites, total ou parcial, bem como gerar derivações do software da Avianca Brasil ou de suas afiliadas.

 

Procedimento em caso de violação dos diretos de propriedade intelectual​

Na eventualidade de suspeita de violação de propriedade intelectual no site www.avianca.com​.br ou links associados, favor entrar em contato com a Avianca Brasil e fornecer as seguintes informações:

  • Informações pessoais: nome, endereço, telefone e e-mail do declarante.
  • Assinatura autenticada, com as informações pessoais do detentor do direito de propriedade intelectual, ou de seu representante.
  • Indicação completa e precisa do conteúdo protegido pelo direito de propriedade intelectual, bem como sua localização no site www.avianca.com​.br.
  • Declaração por escrito que o conteúdo foi utilizado sem o consentimento do detentor da propriedade intelectual.
  • Declaração por escrito, de responsabilidade do declarante, que a informação prestada na notificação é precisa e que o uso do conteúdo representa uma violação dos direitos de propriedade intelectual.

 

A notificação deverá ser encaminhada para:

Suggestions or claims - www.avianca.com​.br/fale-conosco.

Endereço: Av. Washington Luiz, 7059, Campo Belo – São Paulo/SP, Brasil – CEP: 04627-006.

 

Legislação aplicável

 

As condições de acesso e uso aqui estabelecidas, bem como a resolução de eventuais disputas sobre utilização, escopo ou rescisão serão regidas pela legislação brasileira, sem prejuízo de normas específicas aplicáveis na jurisdição correspondente, e quaisquer disputas decorrentes do acesso e das condições de uso deverão ser arbitradas pelas Cortes brasileiras.

 

Última revisão: 31 Mar 2017